Exportação n° 058/2020 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista a publicação da Lei nº 14.060, de 23 de setembro de 2020, os atos concessórios do regime especial de drawback de que tratam o art. 31 da Lei nº 12.350, de 20 de...

Importação n° 081/2020 Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT – NCM 7606.12.90 Informamos que, a partir de 24/09/2020, haverá alteração no texto descritivo do “Destaque 001” do subitem 7606.12.90, sujeito à...

Importação n° 080/2020 Informamos que, a partir de 18/09/2020, as importações dos produtos classificados nos subitens de NCM relacionados abaixo estarão dispensadas da necessidade de anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo...

Importação n° 079/2020 Informamos que, a partir do dia 17/09/2020, as importações do produto relacionado abaixo estarão dispensadas da anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), para...

Exportação n° 057/2020 Informamos que em 09/09/2020 foram criados novos códigos de exportação para abarcar as operações previstas no Art. 40 da IN RFB nº 1600/2015: 90198: REMESSA PARA O EXTERIOR DE PARTES E PEÇAS DE BENS ANTERIORMENTE ADMITIDOS...

Sistemas n° 011/2020 Comunicamos algumas atualizações em relação à API do Módulo Recintos: 1) Atualização do endereço para acessar a documentação técnica da API no ambiente de validação. Acesse...

Sistemas n° 010/2020 Comunicamos a disponibilização da documentação técnica da API (Application Program Interface) do CCT-Importação Modal Aéreo traduzida para o idioma inglês. A documentação pode ser acessada nos...

Exportação n° 056/2020 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram realizadas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos do Exército Brasileiro (DFPC): 1) Incluídos os produtos na Licença de Produtos da Faixa Vermelha...

Exportação n° 055/2020 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a exportação dos produtos listados a seguir fica sujeita à exigência da “Licença de Terapias Avançadas”, para anuência pela Agência Nacional de...

Importação n° 078/2020 Informamos que, a partir do dia 04/09/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens abaixo relacionados, sujeitos à...