Exportação n° 009/2021 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 06 de março de 2021, a exportação dos produtos listados abaixo passam a requerer a “Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa” no...

Sistemas n° 002/2021 Comunicamos que o ambiente de treinamento da API-Recintos foi projetado para possibilitar os testes de integração entre os sistemas dos recintos e o Portal Único de Comércio Exterior. Esses testes incluem, por exemplo: autenticação,...

Importação n° 013/2021 Informamos que, a partir de  24/02/2021, as importações dos produtos classificados na NCM 83011000 (“CADEADOS”)  estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria”....

Importação n° 012/2021 Orientamos que, nos casos em que a carga vinculada a uma DI-OEA, na modalidade Despacho sobre Águas – DAS, tenha sido descarregada em porto diferente do constante na declaração por omissão de escala, os intervenientes procederão da...

Sistemas n° 001/2021 A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam que a partir de 8/3/2021os acessos ao módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API)...

Exportação n° 008/2021 A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam que a partir de 8/3/2021os acessos ao módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API)...

Importação n° 011/2021 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em complemento à Notícia Siscomex Importação 019/2020, foram incluídos em 10/02/2021 os produtos listados abaixo no rol disponível para elaboração de...

Importação n° 010/2021 O Centro de Classificação de Mercadorias (Ceclam) da Cosit divulgou a atualização do seu Compêndio de Ementas atualizado até 3 fevereiro de 2021, totalizando 2.974 mercadorias classificadas em 2.769 Soluções de...

Importação n° 009/2021 Informamos que, a partir de 08/02/2021, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos códigos de NCM abaixo relacionados, sujeitos à...

Importação n° 008/2021 Com a implantação da nova versão do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) do Portal Único de Comércio Exterior no dia 17/01/2021, os novos tipos de solicitação de pagamento ou exoneração do...