Importação n° 050/2020
Informamos que, com o intuito de identificar e permitir a priorização do tratamento das cargas relacionadas ao combate à Covid-19 no Mantra, foram criados os seguintes códigos de Natureza da Carga (tabela 73 do Siscomex), que deverão ser usados na manifestação de cargas relacionadas ao combate à pandemia que chegam ao País pela via aérea:
| COV | COMBATE À COVID-19 |
| COA | COMBATE À COVID-19, ARMAZENAR ENTRE -18 E 0 GRAUS C |
| COB | COMBATE À COVID-19, ARMAZENAR ENTRE 2 E 8 GRAUS C |
| COC | COMBATE À COVID-19, ARMAZENAR ENTRE 9 E 15 GRAUS C |
| COD | COMBATE À COVID-19, ARMAZENAR ENTRE 16 E 22 GRAUS C |
| COE | COMBATE À COVID-19, ARMAZENAR EM COND ESPECIAIS |
Os novos códigos foram criados de forma análoga aos códigos atualmente existentes para cargas perecíveis. O código COV deverá ser usado para as cargas que não necessitam de armazenamento em condições especiais e o código COE para cargas com armazenamento em condição especial não relacionada à refrigeração. Os demais códigos, COA, COB, COC e COD, deverão ser usados para cargas que necessitem de refrigeração nas respectivas faixas de temperatura.
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira