Importação n° 001/2022 Informamos que o envio das declarações de importação para o Bacen foi descontinuado no dia 20 de dezembro de 2021.   Nesse sentido, para comprovação da situação das DI, os Bancos podem realizar a consulta...

Importação n° 070/2021 Tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 160/2021, de 16 de dezembro de 2021, informamos que, a partir de 03/01/2022, as importações de matérias-primas e produtos intermediários que se destinem à...

Exportação n° 043/2021 Informamos que, a partir de 29/12/2021, as exportações dos produtos classificados na NCM 3301.90.40 passarão a requerer a “Licença de Produtos da Faixa Amarela” (TA E0082, Modelo E00009), a ser solicitada no módulo de...

Importação n° 069/2021 Informamos que, a partir de 28/12/2021, será promovida a seguinte alteração no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 33019040 da Nomenclatura Comum do Mercosul,...

Importação n° 068/2021 Informamos que foi publicada na data de hoje a Resolução Gecex nº 291, de 21 de dezembro de 2021, que prorroga o prazo de vigência de Ex-Tarifários de Bens de Capital e de Bens de Informática e Telecomunicações. Nesse...

Exportação n° 042/2021 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista a publicação da Medida Provisória nº 1.079, de 14/12/2021, os Atos Concessórios dos regimes especiais de Drawback de que tratam o art. 12 da Lei nº 11.945,...

Importação n° 067/2021 A consulta pública divulgada por meio da Notícia Siscomex Importação nº 051/2021, de 15/10/2021, alterada pela Notícia Siscomex Importação nº 053/2021, de 04/11/2021, terá o prazo para...

Exportação n° 041/2021 A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior comunicam a suspensão do cronograma de limitação de acessos aos serviços de consulta, via serviço (API), dos módulos Declaração...

Exportação n° 040/2021 Informamos que, a partir de 08/12/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às exportações de produtos sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de...

Importação n° 066/2021 Informamos que, a partir de 07/12/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de...