Exportação n° 002/2020 A Secretaria de Comércio Exterior informa que, nas regularizações de exportação temporária (enquadramentos 99170 e 80170) ou de saídas em consignação (enquadramento 80802), o LPCO do modelo E00050...
Importação n° 002/2020 Informamos que, a partir do dia 14/01/2020, passa a vigorar a seguinte alteração no tratamento administrativo das importações dos produtos classificados nas NCM 7013.28.00 e 7013.37.00: Inclusão do Destaque 001 “Produtos sujeitos a...
Importação n° 001/2020 A partir de 1° de janeiro de 2020, os fundamentos legais relacionados aos regimes dispostos nas resoluções Camex nº 22 e 23, de 30 de dezembro de 2019, serão conforme abaixo: Regime de Redução do Imposto de...
Importação n° 074/2019 Informamos que, devido a dificuldades técnicas para implantação da anexação digital de documentos no Siscomex Trânsito, estabelecida pela IN RFB nº 1918, de 20 de dezembro de 2019, que alterou a IN SRF nº 248, de 25 de...
Exportação n° 001/2020 Tendo em vista a atualização dos Incoterms 2020 pela ICC (“International Chamber of Commerce”), a Secretaria de Comércio Exterior informa que foi incluído na tabela Siscomex o termo “DPU: DELIVERED AT PLACE UNLOADED”,...
Importação n° 074/2019/2019 Informamos que, devido a dificuldades técnicas para implantação da anexação digital de documentos no Siscomex Trânsito, estabelecida pela IN RFB nº 1918, de 20 de dezembro de 2019, que alterou a IN SRF nº 248, de 25...
Exportação n° 079/2019 A Secretaria de Comércio Exterior informa que foi publicada a Portaria SECEX nº 51/2019, no Diário Oficial da União do dia 24/12/2019, que aprovou a 12ª edição do Manual do Drawback Isenção, disponível...
Importação n° 073/2019 Transferência de alçada das NCM 7013.28.00, 7013.37.00 e 7013.49.00 Informamos que, a partir do dia 08/01/2020, as importações dos produtos classificados nas NCM 7013.28.00, 7013.37.00 e 7013.49.00 deixarão de ser analisadas pelo...
Importação n° 072/2019 Transferência de alçada das NCM 4810.13.89, 4810.19.89, 4810.22.90, 4810.92.90, 7009.91.00, 7208.51.00, 7304.19.00, 7305.11.00, 7304.51.11, 7305.12.00, 7305.19.00, 7306.19.00, 8507.10.10 e 8705.10.10 Informamos que, a partir do dia 08/01/2020, as...
Importação n° 071/2019 Informamos que no dia 31 de dezembro de 2019 não ocorrerá a liberação automática das DIs registradas e parametrizadas para análise fiscal (canal verde). A liberação das mesmas deverá ser efetuada manualmente em sistema. Coordenação-Geral de Administração Aduaneira.
