Importação n° 020/2021 Comunicamos que foi realizada alteração no Siscomex – DI para permitir que sejam realizados e informados até 30 pagamentos de tributos na mesma declaração de importação (DI). Desse modo, fica viabilizado...
Exportação n° 014/2021 Com objetivo de melhor identificar a operação de exportação prevista no Artigo 48, da IN RFB 1.600/2015, foi criado um novo enquadramento de operação: “Exportação de produto equivalente ao...
Importação n° 019/2021 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 02/05/2021 as importações dos produtos listados abaixo, sujeitos à anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro),...
Exportação n° 013/2021 Com objetivo de permitir um adequado processamento do tratamento administrativo das operações de exportação que não envolvam nota fiscal, a partir de 26/04/2021, a DU-E sem nota fiscal passará a exigir o preenchimento de uma...
Importação n° 018/2021 Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, como consequência da publicação da Portaria SECEX nº 89, de 9 de abril de 2021 (D.O.U. 12/04/2021), houve alteração em alguns procedimentos de análise de pedidos de...
Sistemas n° 007/2020 Informamos que o sistema de anexação de documentos agora dispõe de webservices para criar e vincular dossiês a operações, consultar palavras-chave e tipos de documento, assim como anexar documentos a dossiês. Também...
Exportação n° 003/2021 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a exportação dos produtos listados a seguir passa a exigir a “Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis e Biológica”, do...
Importação n° 007/2021 Informamos que a partir de 30/01/2021 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos...
Sistemas n° 008/2020 Informamos que todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior ficarão indisponíveis em 14 de junho de 2020, de 00h00 até 11h00, em virtude de manutenção programada no banco de dados. Subsecretaria de...
Exportação n° 004/2021 Informamos que, no período de 13:00 às 23:00 do dia 17/01/2021, todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior ficarão indisponíveis para a implantação da Release Eufrates. As principais...
