Importação n° 014/2020 Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT, delegada ao Banco do Brasil – NCM 3822.00.90, 3926.90.40, 9018.39.99, 9018.31.11 e 9018.31.19 Conforme Portaria SECEX nº 18, de 20 de março de 2020, que suspende a exigência de licenciamento de...

Exportação n° 010/2020 Em complemento às Notícias Siscomex Exportação nº 008/2020 e 009/2020, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram incluídas as NCM 2941.90.59, 3003.20.29 e 3004.20.29 na “Licença especial de...

Importação n° 013/2020 Dispensa de licenciamento de anuência do Inmetro – NCM 8214.90.90, 8419.89.19 e 8419.89.20 Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional...

Exportação n° 009/2020 Em complemento à Notícia Siscomex Exportação nº 008/2020, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram incluídas as NCM 3003.60.00, 3003.90.69 e 3003.90.79 na “Licença especial de...

Importação n° 012/2020 Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT, delegada ao Banco do Brasil – NCM 6210.10.00 e 9018.90.10 Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância...

Exportação n° 008/2020 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista a publicação da Portaria Secex nº 16, de 18/03/2020, a partir de 19 de março de 2020 os produtos abaixo passarão a requerer a obtenção da...

Importação n° 011/2020 Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT, delegada ao Banco do Brasil – NCM 6505.00.90, 6210.40.00, 6210.50.00 e 6211.33.00. Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde...

Importação n° 010/2020 Informamos que, a partir de 12/03/2020, as importações dos produtos classificados na NCM 5509.51.00 (Fio de fibras de poliésteres, combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas) estarão dispensadas da...

Importação n° 009/2020 Informamos que, enquanto o Siscomex Importação não for adaptado para utilização do INCOTERM DPU, a Declaração de importação, para importações com essa condição de venda, deve ser...

Exportação n° 007/2020 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, desde 04/03/2020, por solicitação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as operações de exportação envolvendo mercadorias para...