Exportação n° 054/2020 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram alterados os tratamentos administrativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com base na RDC nº 367, de 06/04/2020, e no Anexo I (Listas de Substâncias...

Importação n° 077/2020 Informamos que, a partir do dia 03/09/2020, as importações dos produtos relacionados abaixo estarão dispensadas da anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para os tratamentos administrativos indicados...

Importação n° 076/2020 Informamos que, a partir do dia 02/09/2020, as importações dos produtos relacionados abaixo estarão dispensadas da anuência da SUEXT, para os tratamentos administrativos indicados em cada caso: 4007.00.11 – Fios de borracha vulcanizada,...

Importação n° 075/2020 Tendo em vista a Notícia nº 71, de 31 de agosto de 2020, que trata da mudança no tratamento tributário da DI, informa-se que os acordos negociados em NCM devem ser informados como “SGPC”, conforme tabela a seguir:   País...

Importação n° 074/2020 Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 068/2020 Retificamos a Notícia Siscomex Importação nº 068/2020, de 28/08/2020, para informar que,   Onde se lê:...

Importação n° 071/2020 Alertamos aos importadores que, em razão de numerosos erros no preenchimento das declarações de importação, o tratamento tributário do Siscomex vem sendo revisto e novas regras sendo implementadas, de maneira a minimizar a...

Importação n° 072/2020 Alertamos aos importadores que, no preenchimento da Aba tributos das DI, deverão ser utilizados somente os códigos de fundamentos legais (FL) relativos aos regimes de Tributação do PIS e da Cofins relacionados na tabela constante do...

Importação n° 073/2020 Informamos que, em razão dos frequentes erros no preenchimento da DI de cigarros e bebidas frias, recomendamos fortemente que os importadores desses produtos consultem as páginas do Manual Aduaneiro de Importação da RFB referentes ao...

Importação n° 070/2020 Alertamos aos importadores para que se atentem na informação das notas complementares de IPI e das correspondentes alíquotas aplicáveis, conforme estabelecido na TIPI. Em regra, elas não caracterizam um regime de redução,...

Importação n° 069/2020 Em razão da existência de alguns acordos comerciais em que são aplicáveis mais de uma preferência tarifária ou alíquota ad valorem para um mesmo código NCM ou Naladi (exemplo, acordo automotivo Brasil-Argentina),...